Mystic Data Lab

Modelo: termo de consentimento para atendimento on-line

Versão de 1º de outubro de 2026

Modelo de referência elaborado a partir da Resolução CFP nº 9/2024, do Código de Ética Profissional do Psicólogo e da LGPD. Adapte os trechos destacados e revise com sua assessoria jurídica e com as orientações do seu CRP antes de usar.

TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE

Eu, [nome completo], declaro que fui informada(o) por [nome da psicóloga], CRP [número], sobre:

  1. As características do atendimento on-line, sua frequência, duração e condições combinadas.
  2. Os recursos tecnológicos utilizados: sala de vídeo com transmissão direta e criptografada entre os aparelhos, sem gravação.
  3. Os cuidados para preservar o sigilo: participar de local reservado, usar fones de ouvido quando possível e não gravar as sessões.
  4. Os limites do atendimento on-line, que não é serviço de urgência, e os contatos de emergência: SAMU (192), CVV (188) e o contato que indiquei: [nome e telefone].
  5. A possibilidade de a psicóloga indicar atendimento presencial ou encaminhamento quando avaliar necessário.
  6. O tratamento dos meus dados pessoais para a prestação do serviço, conforme a LGPD, e meus direitos como titular.
  7. [Opcional] A possibilidade de transcrição das sessões para apoiar a redação do registro, que só ocorre com minha autorização a cada sessão, que posso recusar sem prejuízo e interromper a qualquer momento, nos termos explicados pela psicóloga.

Diante dessas informações, concordo em participar do atendimento psicológico on-line.

Para menores de 18 anos ou pessoas interditadas: autorização do responsável [nome e documento] (Código de Ética, art. 8º).

[Cidade], [data].

______________________________ Pessoa atendida ou responsável

A sala de vídeo da Mystic Clínica também registra a data e a hora em que a pessoa atendida confirma ter lido as informações antes de entrar.